Você já parou para pensar que o território brasileiro nem sempre teve a extensão ou a organização espacial que conhecemos hoje? O Brasil nem sempre foi Brasil, isso significa que algo aconteceu para transformar um território antes dividido por vários povos e etnias em uma mesma federação. É sobre isso que vamos falar hoje, sobre o Brasil Colônia.
Mais especificamente vamos falar sobre o Bandeirismo, a Mineração e o Período Pombalino, que são partes importantes para entender como Portugal foi delimitando as fronteiras brasileiras. Pode se ajeitar na cadeira e beber uma água, que hoje a expedição é grande!
Contexto histórico
Não é novidade para ninguém que em 22 de abril de 1500 Pedro Álvares de Cabral chega ao Brasil, e junto a sua esquadra, o navegante português informa a Coroa sobre a interessante descoberta do acaso.
E o que a Coroa irá fazer com essas terras que pensa ser dela?
Nada, ou melhor dizendo, quase nada. Na época o interesse da Europa era no comércio com a Índias Orientais, e para Portugal à terra selvagem do Brasil não representava nenhuma vantagem. Por esse motivo, os primeiros anos de permanência dos portugueses no Brasil são marcados pela exploração do Pau Brasil.
Mas em 1530 o comércio oriental não era tão chamativo quanto antes, e as ameaças francesas de tomar as terras ao sul do globo — o Brasil estava no meio dessa história —, Portugal se viu obrigado a ter uma maior atenção com as terras brasileiras. É a partir desse momento que se inicia a colonização, e justamente desse contexto a ampliação das fronteiras.
Interiorização da colônia
Não é porque o projeto colonial entrou em movimento que instantaneamente os territórios brasileiros foram demarcados. Num primeiro momento, Portugal focou em colonizar as terras ao longo da costa brasileira, eram regiões mais suscetíveis a ataques estrangeiros, principalmente da França, da Holanda e da Espanha.
É partir daí que o modelo de capitanias hereditárias é implantado no Brasil, sem muito sucesso, mas acabou facilitando a colonização do nordeste e da região de São Paulo.
No nordeste foi se estabelecendo a produção açucareira e a demanda por escravos, e só uma ressalva, desde que pisaram no Brasil, os portugueses já faziam dos índios escravos para exploração do Pau Brasil. Entretanto, a produção açucareira utilizou da mão de obra escrava africana.
A produção açucareira e o tráfico de escravos africanos seguraram a economia colonial durante quase o século XVI inteiro. Existia um incentivo a constante exploração de territórios cada vez mais distante da costa, mas o foco econômico era o açúcar. Porém, no começo do século XVII, Portugal se envolveu em conflitos políticos que levaram a uma queda do preço do açúcar mundialmente, colocando a produção brasileira em xeque.
A partir daí a Coroa Portuguesa demonstrou um maior interesse em incentivar as explorações de colonização para o interior do país. Sendo que o foco dessas expedições era em capturar índios nativos para serem escravos, demarcar territórios e a incentivar a descoberta de novos produtos que poderiam ser explorados. Essas expedições financiadas pela Coroa ficaram conhecidas como Entradas.
Bandeiras
Também durante o século XVII, expedições que eram financiadas por senhores coloniais ou a elite agro produtora brasileira, começaram a ampliar os limites territoriais. Os objetivos dessas expedições dependiam dos desejos dos financiadores delas, conhecidas pelo nome de Bandeiras.
Se você ficou pensando em pessoas armadas e carregando milhares de objetos adentrando o interior do Brasil, pode ter certeza de que se enganou em relação à estrutura das Bandeiras e Entradas. Em geral, existia pouco alimento, pouco material para continuar a expedição, e muitas pessoas morriam no decorrer do caminho.
Bandeiras de Apresamento
Você lembra que falamos que tinha muito país estrangeiro interessado na colônia brasileira? Pois bem, na primeira metade do século XVII, a Holanda conquistou parte do território nordestino, a região que hoje fica entre Maranhão e Sergipe.
Somado a isso, Angola desmobilizou parte do tráfego negreiro para a colônia portuguesa. Em consequência, a Holanda passou a concentrar o tráfego somente na parte conquistada e a mão de obra escrava ficou em falta no mercado.
Enxergando nesse cenário uma possibilidade de comércio, as Bandeiras com objetivo em capturar negros fugitivos e índios nativos aumentaram. O foco de ataque dos Bandeirantes era nas missões jesuítas, onde índios acostumados com alguns hábitos ocidentais poderiam ser capturados, o comércio dessa mão de obra era mais fácil. Estima-se que cerca de 60 mil índios tenham sido capturados nesse período.
Outro foco de ataque das Bandeiras eram os quilombos onde se concentrava a maior parte dos escravos fugitivos. O Quilombo dos Palmares foi desmobilizado nessa época. Os escravos que eram capturados novamente se viam vendidos como mão de obra escrava.
Vale sempre lembrar, o processo de captura e dominação era violento e sangrento, tanto índios como negros resistiam as Bandeiras, travando conflitos. A Guerra dos Bárbaros é um exemplo de rebelião indígena de várias tribos que se uniram contra as Bandeiras.
Bandeiras de Prospecção
Na segunda metade do século XVII, Portugal reconquistou as terras dominadas pela Holanda e restabeleceu o tráfego negreiro para a colônia. A partir esse momento as Bandeiras de Apresamento perderam a força e espaço no mercado. Em contrapartida, a Espanha vinha enriquecendo através dos minerais descobertos nas colônias espanholas, também no continente sul-americano.
Com isso, as Bandeiras de Prospecção, com o objetivo de encontrar metais preciosos, ganharam um maior espaço. Esse movimento começa a partir do nordeste brasileiro, mas ganha força na região onde hoje se encontra Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás. É a partir dessas Bandeiras que o período de mineração vai se iniciar e tomar parte importante na economia colonial.
Monções
Só a título de curiosidade, expedições que ocorriam através de fluxos fluviais eram conhecidas como Monções, elas obedeciam a mesma estrutura das Bandeiras e Entradas, mas mudando o meio de transporte. Muitas Bandeiras de Apresamento aconteceram através de fluxos fluviais como o do Tietê. Inicialmente era mais fácil navegar através dos rios brasileiros do que se enveredar a mata fechada que ainda não fora derrubada.
Bandeirantes: a construção do mito
A imagem dos Bandeirantes foi capturada pelas elites paulistas durante o período da Primeira República, isso em grande parte para a construção da ideia de um herói nacional paulista, já que a maioria dos Bandeirantes era paulista.
A figura clássica de que um Bandeirante era um homem de porte físico forte, branco, com semblante ativo, carregando armas de ponta para época e utilizando de trajes de gala. O que não condiz em nada com a figura histórica dos Bandeirantes.
Na maioria das vezes, os Bandeirantes eram mestiços de pele escura, com semblantes cansados, roupas esfarrapadas, armas velhas e acompanhadas pelo arco e flecha. Os Bandeirantes paulistas eram guiados pelos próprios índios e falavam mais tupi que português.
A criação do mito dos Bandeirantes se associa muito mais a necessidade política paulista do que a fatos históricos. A busca por heróis nacionais que provassem a legitimidade do povo brasileiro levou a uma europeização das figuras nacionais.
Mineração
Como você já viu, através das Bandeiras de Prospecção, regiões ricas em minerais, ouro e diamante principalmente, foram localizadas dentro do território colonial. Essas descobertas não passaram em branco e a mineração se tornou a principal atividade da segunda metade do século XVII.
A mão de obra utilizada na mineração era em sua maioria escrava, sendo os escravos africanos os preferidos, devido ao conhecimento que detinha sobre o assunto. Mas diferente da estrutura social da economia açucareira, a economia mineradora não provocava somente duas camadas sociais: elite e escravos; surgiram camadas intermediárias e grupos libertos que também faziam parte do ciclo do ouro.
Também é durante o período de mineração que a população da colônia passa de 300 mil para 3 milhões. Muitas vilas, arraiais e cidades foram formadas por conta das necessidades impostas pelo ciclo do ouro. Rotas comerciais foram traçadas. O período de mineração determinou uma fase de expansão colonial e ampliação das estruturas sociais e físicas do país.
Desclassificados do ouro
O ouro extraído das minas era comercializado para o exterior e a coroa portuguesa cobrava altos impostos sobre a produção. Ou seja, no fritar dos ovos a população aumentou, mas a distribuição de riquezas não.
A elite que detinha o domínio sobre as minas vivia com particular conforto e proximidade do governo central. A camada intermediaria, composta por padres, artesãos, comerciantes obtinham de atividades próximas às zonas mineradoras o sustento. E a última camada social que ainda detinha a liberdade era conhecida como a população livre.
Escravos libertos, brancos e mestiços que não tinham condições ou meios pelos quais se sustentarem, eram os representantes da população pobre e livre, os desclassificados do ouro. Na ausência de espaço social, essas pessoas viviam na miséria, na promiscuidade e no roubo.
É a partir de ideias higienistas que leis como a da vadiagem foram aprovados, visando em grande medida limpar as ruas desses sujeitos indesejados. Estruturas como manicômios e presídios vão ter seus primeiros modelos durante esse período.
Arraial do Tijuco
Um exemplo a parte dentro da história mineradora do Brasil se mostra no Arraial do Tijuco, atual Diamantina em Minas Gerais. Como o nome indica a região foi a principal em exploração de diamantes.
Fundado em 1713, o arraial começou a exploração a partir do ouro, mas nos anos seguintes atraiu atenção devido aos boatos sobre os diamantes. Oficialmente em 1729 a Coroa foi comunicada sobre a existência de diamantes e a região cresceu rapidamente. Se tornando sede do distrito diamantino em 1734 e superando a população de Vila Príncipe.
No entanto, durante todo o auge da exploração mineradora o arraial continuou sem Câmara Municipal e a elevação para o status de Vila. Somente após a decadência mineradora que o governo o reconhece como Vila, em grande parte pelo medo anterior do poder econômico da região. Pouco depois, em 1831 a vila é elevada para status de cidade, atual Diamantina.
Período Pombalino
Durante o período marcado pelo ciclo do ouro, o governo brasileiro sofria com as influências provenientes de Portugal, em grande medida devido às ideias iluministas que circulavam por toda a Europa. É a partir desse contexto de mudanças que o rei D. José Primeiro nomeia Sebastião Carvalho e Melo, conhecido como Marquês de Pombal como ministro.
O Marquês de Pombal vai enxergar nas colônias portuguesas a possibilidade de atualização dos moldes de governo, buscando sanar as dificuldades econômicas que o país vinha enfrentando. Pombal pretendia reforçar as práticas econômicas coloniais e dinamizar a gestão. As medidas mais conhecidas foram:
- Criação das companhias de comércio principalmente no Grão-Pará, Paraíba e Pernambuco, visando o aumento das atividades econômicas dentro da colônia;
- Incentivo à produção de algodão para atender ao mercado inglês;
- Aumento das tarifas sobre a mineração, principalmente o ouro, buscando arrecadar fundos para o governo português;
- Expulsão dos jesuítas da colônia buscando reduzir a influência religiosa nas tomadas de decisões estatais.
Fronteiras
O período pombalino marcou também a demarcação das fronteiras brasileiras. Quando o Marquês de Pombal assume, dois movimentos aconteciam, uma pressão externa em relação às fronteiras da colônia e uma pressão interna em relação às fronteiras das capitanias.
Tanto outros países se interessavam pelas riquezas pertencentes a colônia portuguesa como as próprias capitanias se interessavam em obter domínio sobre riquezas de outras capitanias.
Esse contexto gerava um estado de pressão interna e externa. Ao mesmo tempo, o governo tinha que se preocupar em defender o território colonial e a divisão interna dele.
Na maioria das situações isso culminava em um abandono das capitanias, colocando a defesa dos interesses externos imperiais como foco principal, o que não agradava aos governadores e aumentava ainda mais as tensões.
A solução que o Marquês de Pombal implementou foi a extinção das capitanias hereditárias, demarcando com mais rigidez a divisão entre os territórios internos. O objetivo era estruturar um governo nação.
Texto: Verônica, Humanidades.